Uber volta a ser regular no Brasil
A Justiça de São de Paulo derrubou nessa segunda-feira liminar que suspendia a atuação do Uber no Brasil. Com isso, o app que conecta passageiros e motoristas autônomos volta ser regular. Ainda cabe recurso.
Para a juíza Fernanda Gomes Camacho, que reexaminou o assunto, não cabe à ação civil pública determinar se o app pode funcionar no país. Segundo ela, o caminho correto é que o sindicado dos taxistas do estado recorra ao Ministério Público para que o órgão instaure inquérito civil (se julgar necessário) e então investigue a suspota irregularidade do Uber.
Na semana passada, a liminar que suspendeu o aplicativo foi proferida em favor do sindicato dos taxistas se São Paulo com o argumento de que o aplicativo opera na ilegalidade porque os motoristas não têm licença para dirigir. A ordem judicial inclusive determinava que as lojas online “suspendessem remotamente” o oferecimento do app aos brasileiros.
Em resposta à polêmica, o Uber disse ao Olhar Digital que “os brasileiros devem ter assegurado seu direito de escolha para se movimentar pelas cidades” e ressaltou que não é uma empresa de táxi, mas sim uma companhia de tecnologia.
Fonte: Olhar Digital
